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Túlio Viana é advogado e sócio do escritório Viana & Arantes, em Varginha/MG, onde atua com seriedade, ética e compromisso na prestação de serviços jurídicos. Seu trabalho é pautado pela análise cuidadosa de cada caso, pela orientação clara ao cliente e pela busca de soluções eficientes, sempre com foco em segurança, confiança e responsabilidade profissional.

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26/05/2025Você dedicou anos ao serviço público, mas nunca conseguiu tirar aquele afastamento especial de 90 dias? Descubra por que o Supremo Tribunal Federal [...]
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Rescisão Indireta: Quando o Empregado Deve Pensar Duas Vezes Antes de Pedir Demissão

26/04/2025Você está insatisfeito com o ambiente de trabalho ou as condições oferecidas pelo seu empregador? Antes de entregar o pedido de demissão, é fundamental [...]
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Pejotização: Vantagens, Desvantagens e Riscos para Empresas e Trabalhadores

20/04/2025A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um trabalhador como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de estabelecer vínculo empregatício regido pela CLT [...]
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Fiscalização de E-mails, WhatsApp e Computadores Corporativos: O que Pode e o que Não Pode?

13/04/2025O avanço tecnológico tornou comum a comunicação por meios digitais nas empresas. Ferramentas como e-mails corporativos, WhatsApp Business e computadores [...]
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Contratação de Secretárias em Consultórios Médicos e o Direito à Insalubridade

21/03/2025A contratação de secretárias por profissionais da saúde, especialmente médicos, é uma prática muito comum e necessária para o bom funcionamento [...]
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Seguro-Desemprego: Tudo o Que Você Precisa Saber

14/03/2025O seguro-desemprego é um direito fundamental para trabalhadores demitidos sem justa causa, oferecendo auxílio financeiro temporário para garantir [...]
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Horário Noturno: Direitos do Trabalhador Urbano e Rural

12/03/2025Trabalhar durante a noite traz impactos importantes para a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores. Por isso, a legislação brasileira prevê condições [...]
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Pejotização: Entenda os Conceitos, Riscos e Vantagens para Empregados e Empresas

11/03/2025Nos últimos anos, tem crescido significativamente o número de trabalhadores atuando como Pessoa Jurídica (PJ) em vez do tradicional vínculo empregatício [...]
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Assédio Sexual no Trabalho: Como se Defender e Buscar Justiça

06/03/2025O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave que afeta milhares de trabalhadores, comprometendo sua dignidade, segurança e bem-estar [...]
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Estabilidade e Licença Maternidade: Direitos das Mães Trabalhadoras

06/03/2025A maternidade é um momento especial na vida de muitas mulheres, mas também pode gerar dúvidas sobre os direitos trabalhistas. No Brasil, a legislação [...]
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